Direito Civil

Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.

Contencioso Cível: 

Direito Imobiliário

  • Assessoria nas mais variadas práticas imobiliárias, tais como contratos de compras e vendas, permuta, locação residencial e comercial, doação, comodato, dação em pagamento, elaboração de incorporações, desmembramento, retificações de registros, instituição de condomínio, loteamento, fundos imobiliários, constituição de hipotecas, registro de instrumento de alienação, cessão ou oneração, regularização de imóveis e ações de usucapião.

Família/ Sucessões

  • Atuação no estabelecimento e na condução de estratégias para organização patrimonial e planejamento sucessório.
  • Elaboração, orientação e acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilhas de bens, elaboração de testamento e declaração de última vontade, pacto antenupciais e de convivência, adoções, emancipações, interdições, doação e instituição de usufruto, resolução de questões intrínsecas à filiação, à dissolução, à constituição e dissolução de união estável e das sociedades de fato.

Propriedade Intelectual/ Direitos Autorais

  • Proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, marcas e patentes, para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.
  • Assessoria e consultoria jurídica em registro de marcas e patentes, contencioso administrativo perante o INPI, processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes, proteção de direitos autorais, nomes e comerciais, desenhos industriais e domínio na internet, contratos de transferências e tecnologia e de licenciamento.

Relações de Consumo

  • Atuação na prevenção dos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaboração e revisão de contratos, inclusive versando sobre aspectos de garantia e assistência técnica.

Responsabilidade Civil

  • Ações de caráter indenizatório decorrentes da conduta que cause dano ou prejuízo a terceiros, seja oriunda das espécies moral, civil ou penal.

Possessória

  • Retificação de Área   
  • Usucapião