Empresa & Partilha de Bens

A separação conjugal na maioria das vezes implica na partilha dos bens do casal. Ocorre com certa freqüência que os cônjuges, na ânsia de saírem bem da relação, com uma condição financeira mais favorável, passam a criar diversas situações de modo a gerar desequilíbrio na partilha.

O divórcio pode implicar na partilha dos bens do casal. Nessa fase os cônjuges podem ter a intenção de sair da relação com uma condição financeira mais favorável, passam a criar diversas situações de modo a gerar desequilíbrio na partilha. Essas questões são mais freqüentes nos casamentos realizados sob os regimes da comunhão universal e da comunhão parcial de bens.

Se forem realizadas transações às vésperas de um divórcio, é de suma importância atentar para a circunstância de que estas práticas foram efetuadas, para evitar lesão à partilha do outro cônjuge.

Quando um dos cônjuges está na administração dos bens, tenta efetuar fraude ou simulação de forma a reduzir o patrimônio afetando a divisão final. Também é usual que através do uso inadequado de contratos civis e comerciais um cônjuge consegue prejudicar o outro, gerando uma diminuição na meação dos bens. Todas as questões que circundam o casal, incluindo os bens móveis e imóveis, devem ser observadas a fim de evitar favorecimentos de uma parte em detrimento dos direitos de outra. 

O divórcio pode implicar na partilha dos bens do casal. Nessa fase os cônjuges podem ter a intenção de sair da relação com uma condição financeira mais favorável, passam a criar diversas situações de modo a gerar desequilíbrio na partilha. Essas questões são mais freqüentes nos casamentos realizados sob os regimes da comunhão universal e da comunhão parcial de bens.

Se forem realizadas transações às vésperas de um divórcio, é de suma importância atentar para a circunstância de que estas práticas foram efetuadas, para evitar lesão à partilha do outro cônjuge.

Quando um dos cônjuges está na administração dos bens, tenta efetuar fraude ou simulação de forma a reduzir o patrimônio afetando a divisão final. Também é usual que através do uso inadequado de contratos civis e comerciais um cônjuge consegue prejudicar o outro, gerando uma diminuição na meação dos bens. Todas as questões que circundam o casal, incluindo os bens móveis e imóveis, devem ser observadas a fim de evitar favorecimentos de uma parte em detrimento dos direitos de outra.